Por Observatório Nacional de Segurança Viária

Capacitando profissionais para uma Mobilidade mais Segura

A Palestra "Processo Administrativo de Multa de Trânsito" objetiva apresentar o processo administrativo de aplicação da multa de trânsito em nível aprofundado, tornando o profissional apto a realizar uma análise crítica das formas como a legislação é atualmente aplicada.

CONTEÚDOS ABORDADOS NA PALESTRA

Normas reguladoras do processo administrativo de multa de trânsito (CTB, CONTRAN, DENATRAN).
1
Auto de Infração de Trânsito;
2

Julgamento de Consistência;
3

Notificação da Autuação
4

Defesa da Autuação
5

Notificação da Penalidade
6
Recursos de Multa
7
ROMUALDO CRONEMBERGER

TEMPO DA PALESTRA

1 hora.
CRIS FRANKLIN

FORMATO DA PALESTRA

Presencial ou Remota (online ao vivo).

Público-alvo da Palestra

  • Alunos de curso superior em Direito.
  • Agentes de trânsito.
  • Guardas Municipais
  • Servidores de órgãos de trânsito (DETRAN, DNIT, órgãos municipais e estaduais).
  • Policiais Rodoviários Federais e Policiais Rodoviários Estaduais.
João da Silva
Palestrante
Morgana Diefenthaeler
Observadora Certificada desde 2020, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Especialista em Direito de Trânsito pela Verbo Jurídico.

Integrou por 3 anos a equipe do Núcleo de Apoio Técnico da PRF do RS, produzindo análises e pareceres de direito administrativo e direito de trânsito.

Integrou a Corregedoria Regional da PRF/RS, trabalhando com direito disciplinar e minutando peças para subsidiar as decisões do Corregedor Regional. 

Atualmente trabalha no Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4 [Técnica Judiciária], analisando processos judiciais sobre multas administrativas, direito de trânsito e acidentes em rodovias federais. É membro de JARI do DNIT, onde promove o julgamento de recursos de multa em 1ª e 2ª instância e membro do Núcleo Universitário Interdisciplinar de Trânsito da UFRGS (NUITRAN), trabalhando com pesquisa e organização de eventos na área.
João Maria

Sobre o Observatório Nacional de Segurança Viária

O OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária (ONSV) é uma Instituição Social sem fins lucrativos (OSCIP), dedicada a desenvolver ações que contribuam de maneira efetiva para a diminuição dos elevados índices de acidentes no trânsito do nosso país. Idealizador do Movimento Maio Amarelo, o maior movimento em prol da Segurança Viária do Brasil.

O ONSV é reconhecido pelo Ministério da Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e atua como um órgão de inteligência que, por meio de educação, pesquisa, planejamento e informação. Atua também como Organização Consultora Especial junto ao ECOSOC (Conselho Econômico e Social) da ONU (Organização das Nações Unidas) e está alinhado a seis dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Todos os valores arrecadados em cursos, palestras e projetos são 100% direcionados ao desenvolvimento do trabalho que é realizado pelo OBSERVATÓRIO por meio dos profissionais envolvidos. Ajude-nos a continuar lutando por esta causa.
João da Silva
RAMALHO
"Tenho muito orgulho ao olhar para trás e ver que nossa Missão vem sendo cumprida desde o primeiro dia de criação do Observatório. E agora, temos uma equipe de Elite para atender todas as demandas que surgirem a respeito da Segurança Viária no país. Queremos continuar fazendo a diferença e salvando vidas".

José Aurélio Ramalho
Diretor Presidente do Observatório